Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 16/06/2025 09:23:58
Lei nº 1216 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | Lei |
Dispõe sobre a doação de área de terra a TERRA BRANCA - Indústria e Comércio de Derivados de Mandioca e dá outras providências. | ||
Nº 1216/1996 |
Lei nº 1215 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Paranacity, a REFERENDAR Convênios e Termos Aditivos firmados com diversos órgãos do Governo Estadual e Governo Federal e dá outras providências. | ||
Nº 1215/1996 |
Lei nº 1214 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | Lei |
Dispõe sobre a doação de lote urbano à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL e dá outras providências. | ||
Nº 1214/1996 |
Lei nº 1213 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | Lei |
Dispõe sobre a doação de veículo a Associação dos PEquenos Agricultores Mão na Terra - AMATERRA e dá outras providências. | ||
Nº 1213/1996 |
Lei nº 1212 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | Lei |
Dispõe sobre escolhas, mediante eleição direta, de diretores de estabelecimentos municipais de ensino de 1° grau e dá outras providências. | ||
Nº 1212/1996 |
Lei nº 1211 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | Lei |
Estabelece as condições para a investidura nos cargos de provimento efetivo, parte permanente e dá outras providências. | ||
Nº 1211/1996 |
Lei nº 1210 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Consórcio Intermunicipal do Lixo Urbano de Paranacity e Cruzeiro do Sul - CILUPAC e dá outra providências. | ||
Nº 1210/1996 |
Lei nº 1209 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | Lei |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, para o Exercício Financeiro de 1997. | ||
Nº 1209/1996 |
Lei nº 1208 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo de Seguridade Social de Paranacity, para o exercício financeiro de 1997. | ||
Nº 1208/1996 |
Lei nº 1207 / 1996 |
PMP |
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29/11/2021 | 1996 | Lei |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1997. | ||
Nº 1207/1996 |