Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 16/06/2025 09:23:58
Lei nº 1245 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Dispõe sobre a aquisição de lotes rurais e dá outras providências. | ||
Nº 1245/1998 |
Lei nº 1250 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | Lei |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | ||
Nº 1250/1997 |
Lei nº 1244 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | Lei |
Conceder subvenção e transferência no exercício de 1998 e dá outras providências. | ||
Nº 1244/1997 |
Lei nº 1243 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, para o Exercício financeiro de 1998. | ||
Nº 1243/1997 |
Lei nº 1242 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o Exercício financeiro de 1998. | ||
Nº 1242/1997 |
Lei nº 1241 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o exercício financeiro de 1998. | ||
Nº 1241/1997 |
Lei nº 1240 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo de Seguridade Social, para o exercício financeiro de 1998. | ||
Nº 1240/1997 |
Lei nº 1239 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1998. | ||
Nº 1239/1997 |
Lei nº 1238 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | Lei |
Dispõe sobre a doação de área terra a Associação Paranacitense de Serventuários da Justiça e Advogados - APSA e dá outras providências. | ||
Nº 1238/1997 |
Lei nº 1237 / 1997 |
PMP |
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29/11/2021 | 1997 | Lei |
Dispõe sobre a doação de lotes urbanos a Associação dos Funcionários Municipais de Paranacity, e dá outras providências. | ||
Nº 1237/1997 |