Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 30/04/2025 14:28:43
Lei nº 1259 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Dispõe sobre o número de vagas em cargos públicos do Quadro de Pessoal do Magistério de Paranacity, e dá outras providências. | ||
Nº 1259/1998 |
Lei nº 1258 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério, Planos de Cargos e Salários e dá outras providências. | ||
Nº 1258/1998 |
Lei nº 1257 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Funcionários Públicos do Município de Paranacity, do Quadro de Pessoal Geral e do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências. | ||
Nº 1257/1998 |
Lei nº 1256 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Dispõe sobre aquisição de uma área de terras e da outras providências. | ||
Nº 1256/1998 |
Lei nº 1255 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | ||
Nº 1255/1998 |
Lei nº 1254 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Autoriza o Município a receber veículo em doação e da outras providências. | ||
Nº 1254/1998 |
Lei nº 1253 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Cria o CEXETRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências. | ||
Nº 1253/1998 |
Lei nº 1252 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei n° 652 de 20/12/76, que Institui o Código Tributário do Municipal de Paranacity e dá outras providências. | ||
Nº 1252/1998 |
Lei nº 1251 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. | ||
Nº 1251/1998 |
Lei nº 1249 / 1998 |
PMP |
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29/11/2021 | 1998 | Lei |
Autoriza a alienação de um ônibus escolar e dá outras providências. | ||
Nº 1249/1998 |