Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/10/2025 10:24:08
Decreto nº 20 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para abertura de nova despesa no orçamento vigente para aditivo na obra de construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| Nº 020/2022 | ||
Decreto nº 19 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para despesas do Plano de Ações Articuladas - PAR, para aquisição de equipamentos e mobiliários para os centros municipais de educação infantil e dá outras providências. | ||
| Nº 019/2022 | ||
Decreto nº 18 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Atualizar e fixar os novos valores de diárias. | ||
| Nº 018/2022 | ||
Decreto nº 17 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Nomeia Vagner Rodrigues Calado para desempenhar o cargo em comissão de Secretário Municipal de obras, serviços urbanos, agricultura e meio ambiente. | ||
| Nº 017/2022 | ||
Decreto nº 16 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Concede mudança de nível, conforme conclusão de habilitação, de funcionário público pertencente ao quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity. | ||
| Nº 016/2022 | ||
Decreto nº 15 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Concede mudança de classe, conforme conclusão de Avaliação de Estágio Probatório, de funcionário público pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity. | ||
| Nº 015/2022 | ||
Decreto nº 14 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Concede mudança de classe, conforme conclusão de Avaliação de Estágio Probatório, de funcionário público pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity. | ||
| Nº 014/2022 | ||
Decreto nº 13 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Concede mudança de classe, conforme conclusão de Avaliação de Estágio Probatório, de funcionário público pertencente ao Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Paranacity. | ||
| Nº 013/2022 | ||
Decreto nº 12 / 2022 |
PMP |
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| 27/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesa do orçamento municipal para subvenções sociais no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. | ||
| Nº 012/2022 | ||
Decreto nº 11 / 2022 |
PMP |
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| 26/05/2022 | 2022 | Decreto |
| Dispõe sobre a revogação de licitação modalidade Chamamento Público 001/2022, e dá outras providências. | ||
| Nº 011/2022 | ||