Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 15/04/2025 13:13:12
Decreto nº 5 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Nomeia Luciana Lorenci Nogueira para desempenhar comissão Secretaria Municipal Da Criança, Desenvolvimento Social e Habilitação. | ||
| Nº 5/2021 | ||
Decreto nº 49 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), prorrogando o Decreto n° 47/2021. | ||
| Nº 49/2021 | ||
Decreto nº 48 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Nomear membros para constituir o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação Básica - FUNDEB, do município de Paranacity. | ||
| Nº 48/2021 | ||
Decreto nº 47 / 2021 |
PMP |
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|---|---|---|
| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| Nº 47/2021 | ||
Decreto nº 46 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Institui o Forum Municipal de Educação - FME, do município de Paranacity e da outras providências. | ||
| Nº 46/2021 | ||
Decreto nº 45 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Instituir e nomear a Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Paranacity/PR e da outras providências. | ||
| Nº 45/2021 | ||
Decreto nº 44 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Instituir e nomear a Comissão Coordenadora para o processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de Educação - PME, do Município de Paranacity/PR e da outras providências. | ||
| Nº 44/2021 | ||
Decreto nº 43 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), revoga o Decreto Municipal n° 42/2021 e dá outras providências. | ||
| Nº 43/2021 | ||
Decreto nº 42 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Dispõe sobre alteração de medidas impostas no Decreto n° 015/2021, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| Nº 42/2021 | ||
Decreto nº 41 / 2021 |
PMP |
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| 22/12/2021 | 2021 | Decreto |
| Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente , para dotações orçamentárias de indenização e restituição na secretaria de finanças e serviços de pessoa jurídica no setor de saúde e dá outras providências. | ||
| Nº 41/2021 | ||