Prefeitura Municipal de Paranacity
Última atualização: 16/06/2025 09:23:58
Decreto nº 91 / 2022 |
PMP |
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29/09/2022 | 2022 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal para aquisição de emulsão asfáltica, materiais de consumo, despesas com folha de pagamento, merenda escolar e pasep no valor total de R$ 1.163.690,26 (um milhão cento e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. | ||
Nº 091/2022 |
Decreto nº 90 / 2022 |
PMP |
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16/09/2022 | 2022 | Decreto |
Dispõe sobre fixação da alíquota de contribuição para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY FUNPAR e revoga o Decreto 063/2021. | ||
Nº 090/2022 |
Decreto nº 89 / 2022 |
PMP |
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16/09/2022 | 2022 | Decreto |
Exonera ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. | ||
Nº 089/2022 |
Decreto nº 88 / 2022 |
PMP |
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27/07/2022 | 2022 | Decreto |
Declara deserta a licitação, na modalidade pregão eletrônico 054/2022, e dá outras providências. | ||
Nº 088/2022 |
Decreto nº 87 / 2022 |
PMP |
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27/07/2022 | 2022 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal para restituição de recursos, aquisição de equipamentos e materiais permanentes e rateio para participação em consórcio no valor total de R$ 375.682,81 (trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. | ||
Nº 087/2022 |
Decreto nº 86 / 2022 |
PMP |
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27/07/2022 | 2022 | Decreto |
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de diversas despesas do orçamento municipal para as secretarias de administração, obras e assistência social e dá outras providências. | ||
Nº 086/2022 |
Decreto nº 85 / 2022 |
PMP |
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27/07/2022 | 2022 | Decreto |
Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, inclusão no PPA 2022-2025 e LDO 2022 para aquisição de quatro ambulâncias de transporte tipo "A" para simples remoção para o setor de saúde do município de Paranacity e dá outras providências. | ||
Nº 085/2022 |
Decreto nº 84 / 2022 |
PMP |
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18/07/2022 | 2022 | Decreto |
Dispõe sobre a revogação de licitação modalidade Pregão Eletrônico 049/2022, e dá outras providências. | ||
Nº 084/2022 |
Decreto nº 83 / 2022 |
PMP |
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27/07/2022 | 2022 | Decreto |
Regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) | ||
Nº 083/2022 |
Decreto nº 82 / 2022 |
PMP |
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26/07/2022 | 2022 | Decreto |
Concede aposentadoria ao servidor público municipal Elias José da Silva. | ||
Nº 082/2022 |