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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Paranacity

Última atualização: 15/04/2025 13:13:12


Legislações
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Decreto nº 118 / 2022
PMP
27/10/2022 2022 Decreto
Exonera Izabela Vanessa Messias de Souza ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Governo.
Nº 118/2022
Decreto nº 117 / 2022
PMP
01/11/2022 2022 Decreto
Determina a atualização da contribuição de Custeio de Serviços de Iluminação Pública – COSIP para o ano de 2023.
Nº 117/2022
Decreto nº 116 / 2022
PMP
27/10/2022 2022 Decreto
Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 116/2022
Decreto nº 115 / 2022
PMP
24/10/2022 2022 Decreto
Declara deserto pela segunda vez a licitação, na modalidade pregão presencial 087/2022, e dá outras providências.
Nº 115/2022
Decreto nº 114 / 2022
PMP
24/10/2022 2022 Decreto
Declara deserta a licitação, na modalidade pregão eletrônico 097/2022, e dá outras providências.
Nº 114/2022
Decreto nº 113 / 2022
PMP
24/10/2022 2022 Decreto
Nomeação de Fiscal dos Contratos 215/2022 e 216/2022.
Nº 113/2022
Decreto nº 112 / 2022
PMP
24/10/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar para reforço de despesas do orçamento municipal na Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação no valor total de R$ 844.693,11 (oitocentos e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e onze centavos), e dá outras providências.
Nº 112/2022
Decreto nº 111 / 2022
PMP
11/10/2022 2022 Decreto
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público n.º 001/2022 realizado pelo Município de Paranacity, PR, e dá outras providências.
Nº 111/2022
Decreto nº 110 / 2022
PMP
11/10/2022 2022 Decreto
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal para restituição de recursos, aquisição de materiais de consumo e merenda escolar no valor total de R$ 121.269,78 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e nove reais e setena e oito centavos) e dá outras providências.
Nº 110/2022
Decreto nº 109 / 2022
PMP
11/10/2022 2022 Decreto
Revoga a Licitação na modalidade de dispensa de licitação n° 023/2022 (processo licitatório n° 144/2022).
Nº 109/2022