DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, GASTOS E MEDIDAS ADOTADAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA (NOTA TÉCNICA CTE-IRB N° 02/2020).

6.1 Informações sobre as ações de apoio à saúde física e mental dos profissionais da educação.

Com relação à saúde física e ou mental dos profissionais da Educação, quando há a necessidade, eles são atendidos pela Secretaria de Saúde, seguindo critérios estabelecidos pelas medidas de prevenção ao Covid 19.

 

6.2 Informações sobre concursos novos e em andamento, contratações temporárias, regimes suplementares, convocações extraordinárias, alterações nas jornadas de trabalho e afastamentos dos profissionais de educação realizados em decorrência da covid-19.

Sobre a jornada de trabalho, os Profissionais da Educação estão em trabalho remoto, as convocações para reuniões são através de videoconferências e até o momento não há afastamento em decorrência do Covid 19. Não há concurso em andamento, nem contratações e nem períodos suplementares.

 

6.3 Informações sobre convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações, aditamentos e alterações contratuais, inclusive as ligadas de forma indireta às atividades escolares, tais como equipes de limpeza adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.

 Até o momento não houve necessidade

6.4 Informações sobre mudanças na forma de contratação ou na gestão de contratos e compras na área da educação.

 Até o momento não houve necessidade

6.5 Informações sobre a articulação entre as secretarias da educação e as unidades de planejamento, fazenda e controle interno, considerando, sobretudo, os impactos na arrecadação trazidos pela queda da atividade econômica.

A articulação entre as Secretarias de Educação, Planejamento e Controle interno acontece de forma conjunta, sendo realizado reunião informais semanais para discutir o que pode ou não acontecer.

 

6.6 Informações sobre medidas adotadas em relação à alimentação escolar, tais como distribuição de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes, uso de vouchers ou outras; critérios para essa entrega, no caso de a mesma não ser universal; formas de realização dos cadastros dos estudantes beneficiados; e monitoramento de tais medidas.

Com relação à alimentação escolar o município se organizou desde a primeira semana de paralisação para a entrega de produtos do Programa PNAE. Inicialmente fizemos a entrega de kits de alimentos contendo o que tínhamos em estoque nas Escolas e Cmeis Municipais; atualmente fazemos compra e incluímos também nos kits alimentos oriundos da Agricultura Familiar e elaborados pela nutricionista responsável, obedecendo a Resolução Nº2, de 9 de abril de 2020. Esses Kits são entregues quinzenalmente àquelas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, apontadas pela equipe escolar.

 

6.7 Informações sobre estratégias para entrega dos conteúdos aos alunos; ferramentas utilizadas para que possam acessá-los (rádio, tv, aplicativos de celular, plataformas de vídeo na web, podcasts, impressos e outros); periodicidade com que as atividades são transmitidas; ações adotadas para garantir acesso, sobretudo dos alunos mais socialmente vulneráveis, distantes das áreas urbanas ou com deficiência, aos respectivos materiais pedagógicos.

A Secretaria Municipal de Educação no dia 20/03/2020 suspendeu as aulas presenciais nas Escolas e Cmeis municipais obedecendo o Decreto Estadual 4230/20 e o Decreto Municipal 27/20 e desde então vem se organizando para atender  aos alunos de forma não presencial; Foi criado um link na página do município onde são disponibilizadas atividades online para todos os alunos matriculados na Rede municipal, desde a Educação Infantil (Berçário) até o EJA. Além disso é disponibilizada a aula impressa para todas as famílias que procuram ;Foram criados grupos de interação com as famílias via WhatsApp onde os professores fazem  a explanação dos conteúdos e onde as famílias podem tirar as dúvidas sobre o mesmos; as avaliações (3º, 4º e 5º anos) são impressas e disponibilizadas nas escolas para que os pais as retirem e depois devolvam; para os alunos que moram na área rural do município o carro da Educação leva até a residência para que os mesmos possam fazê-la; Ofertamos também materiais para uso dos alunos como cadernos, lápis, borracha, apontador para aqueles que necessitam.

 

6.8 Informações sobre a adoção de atividades não presenciais nas redes de ensino; medidas de acompanhamento e manutenção do vínculo aluno-escola, visando à aprendizagem durante esse período, mesmo que proporcionalmente inferior à esperada em condições normais de aulas presenciais, e também para evitar o aumento do abandono e da evasão escolar.

As atividades não presenciais no município são remotas online na página do município, via WhatsApp e impressas visando sobretudo a manutenção do vínculo afetivo do aluno com a Escola e com o professor; as atividades são preparadas pelos professores tomando sempre o cuidado para não sobrecarregar a família. Àquelas famílias que encontram dificuldade no processo, os professores atendem individualmente via chamada de vídeo ou telefone visando sempre sanar as dificuldades encontradas.

 

6.9 Informações sobre a criação de meios específicos para interação entre profissionais das redes de ensino, além daqueles entre gestores educacionais e pais ou responsáveis pelos alunos.

As interações entre professores e gestores e entre professores/gestores e pais são feitas via chamadas de vídeos, chamadas de WhatsApp, aplicativos de reuniões, e-mails;

 

6.10 Informações sobre as ações de orientação e capacitação oferecidas ao corpo docente e a todos os profissionais ligados à gestão da educação, incluindo diretores de escola, coordenadores pedagógicos, orientadores, supervisores e demais servidores de áreas afins e voltadas à realização das atividades educacionais durante o período de fechamento das escolas.

A orientação aos professores é oferecida pela equipe Pedagógica da Secretaria de Educação e das Escolas e Cmeis via e-mails, chamadas de vídeo, WhatsApp e quando necessário, solicita-se a presença na Secretaria tomando todos os cuidados de prevenção. Quanto à capacitação, por enquanto estamos ofertando as que o Mec disponibiliza aos Professores como a do Programa Tempo de Aprender.

 

6.11 Informações sobre as ações intersetoriais de atendimento aos alunos e a suas famílias, envolvendo, sobretudo, as áreas da saúde e da assistência social e incluindo as estratégias de articulação e cooperação entre os diversos poderes e órgãos, além de outras instâncias, como os conselhos escolares e organizações da sociedade civil.

As crianças matriculadas na Rede de ensino e que necessitam de profissionais como neuropediatra, psicólogo, fonoaudiólogo está sendo atendidas na medida do possível pela Secretaria de Saúde, tomando todos os cuidados de prevenção ao Covid19.

 

6.12 Informações sobre o processo participativo da comunidade escolar e conselhos na tomada de decisões quanto às ações empreendidas no período de isolamento, tais como a definição do formato e dos conteúdos das atividades a distância, reorganização do calendário escolar, plano de retomada das atividades presenciais e produção de material didático.

Com relação à tomada de decisões nesse período de pandemia, o Conselho Escolar das Escolas é participativo na tomada de decisões e está Secretaria está organizando um Comitê com representantes de várias áreas para a tomada de decisões no que se refere ao planejamento de volta às atividades presenciais.

 

6.13 Informações sobre os planos de ação e as estratégias de governo para o retorno gradual dos estudantes às salas de aula, incluindo mecanismos de busca ativa, protocolos e recomendações relativos aos cuidados sanitários e de higiene exigidos pelos órgãos de saúde, bem como das orientações emitidas por conselhos ou comitês especializados.

O plano de ação para a volta às aulas presenciais está em fase de elaboração.

 

6.14 Informações sobre as ações a serem implementadas para avaliação diagnóstica, nivelamento das turmas e alunos e recuperação da aprendizagem, incluindo as iniciativas que objetivam mitigar a defasagem de aprendizado gerada pelas dificuldades de acesso dos alunos em situação de maior vulnerabilidade ao conteúdo disponibilizado a distância.

Para o retorno às atividades presenciais, essa Secretaria estuda na volta às aulas presenciais uma retomada dos conteúdos trabalhados durante a pandemia via online, fazer uma avaliação diagnóstica por turma e para os alunos que apresentarem defasagem ofertar em período contrário, sala de apoio.

 

6.15 Informações sobre as ações de acolhimento dos alunos a fim de minimizar os efeitos psicológicos decorrentes do isolamento.

Para o acolhimento pós pandemia, essa secretaria ainda está fazendo estudo de como acolher as crianças e quais ações faremos para minimizar efeitos em decorrência do isolamento.


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